Bitte benutzen Sie diese Kennung, um auf die Ressource zu verweisen: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77776
Titel: Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Zusammenfassung: Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
metadata.dc.description.additionalinformation: Essa Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019, disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)
Erscheinungsdatum: 11-Dez-2023
metadata.dc.date.started: 13-Dez-2023
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Decretos - Ouvidoria

Dateien zu dieser Ressource:
Datei Beschreibung GrößeFormat 
Instrucao_Normativa_26_2023.pdf65.66 kBAdobe PDFMiniaturbild
Öffnen/Anzeigen


Alle Ressourcen in diesem Repository sind urheberrechtlich geschützt, soweit nicht anderweitig angezeigt.