Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77776
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T14:44:28Z | - |
dc.date.available | 2023-12-14T14:44:28Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159 | - |
dc.description.abstract | Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019, disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158 | pt_BR |
dc.date.started | 2023-12-13 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Ouvidoria |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Instrucao_Normativa_26_2023.pdf | 65.66 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.