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Título : Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Acesso à Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública
Fecha de publicación : 24-oct-2023
metadata.dc.date.started: 16-nov-2023
metadata.dc.date.finished: 24-oct-2027
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Órgãos Internacionais

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