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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2023-10-25T14:37:50Z-
dc.date.available2023-10-25T14:37:50Z-
dc.date.issued2023-09-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17856-
dc.description.abstractDivulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleResolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-10-25-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
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