Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)	-
dc.date.accessioned	2023-10-25T14:05:12Z	-
dc.date.available	2023-10-25T14:05:12Z	-
dc.date.issued	2023-09-22	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17854	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 26/09/2023	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14609	pt_BR
dc.date.started	2023-09-26	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Governança Interna

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Portaria_Normativa_98_2023.pdf		38.59 kB	Adobe PDF	View/Open

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