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Titolo: Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Integridade Pública
Data: 26-set-2023
metadata.dc.date.started: 6-ott-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2023, seção 3, página 219
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17839
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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