Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2023-10-17T14:19:34Z	-
dc.date.available	2023-10-17T14:19:34Z	-
dc.date.issued	2023-10-03	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17808	-
dc.description.abstract	Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 05/10/2023, seção 1, página 251	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64979	pt_BR
dc.date.started	2023-10-05	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Comissão de Coordenação de Correição (CCC)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Correição

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Portaria_Normativa_97_2023.pdf		706.28 kB	Adobe PDF	View/Open

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