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Título: Portaria n. 2.860, de 18 de agosto de 2023 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas: Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.493, de 12 de julho 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento: 18-Ago-2023
Data de publicação: 22-Ago-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) em 22/08/2023, seção 2, página 48
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17337
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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