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Título : Portaria n. 2.860, de 18 de agosto de 2023 [Revogada]
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.493, de 12 de julho 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Fecha de publicación : 18-ago-2023
metadata.dc.date.started: 22-ago-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 22/08/2023, seção 2, página 48
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17337
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Portarias Administrativas - Gestão Interna

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