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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77230| Título: | Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Termo de doação que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria Regional Da União no Estado do Piauí, e a fundação de proteção ao meio ambiente e ecoturismo do Estado do Piauí, por intermédio do Diretor Presidente. |
| Local de edição: | Piauí (PI) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Data do documento: | 21-Ago-2023 |
| Data de publicação: | 30-Ago-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 3, página 195 |
| Publicações Relacionadas: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2023&jornal=530&pagina=195&totalArquivos=334 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17558 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
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