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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77230
Titre: | Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/PI |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) |
metadata.dc.type: | Outros |
Résumé: | Termo de doação que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria Regional Da União no Estado do Piauí, e a fundação de proteção ao meio ambiente e ecoturismo do Estado do Piauí, por intermédio do Diretor Presidente. |
metadata.dc.location: | Piauí (PI) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
Date de publication: | 21-aoû-2023 |
metadata.dc.date.started: | 30-aoû-2023 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 3, página 195 |
metadata.dc.relation.references: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/08/2023&jornal=530&pagina=195&totalArquivos=334 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17558 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Desfazimento de Bens |
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