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Título: Relatório – Resultados da consulta referente ao serviço “Obter certidão de antecedentes em processo correcional instaurado pela Controladoria-Geral da União”
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão
Tipo: Relatório
Resumo: Relatório referente à consulta realizada aos conselheiros do serviço "Obter certidão de antecedentes em processo correicional instaurado pela Controladoria-Geral da União
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria
Palavras-chave: Conselho de Usuários
Conselhos de Usuários
Data do documento: 2021
Data de publicação: 2023
Fonte de publicação: Base de Conhecimento CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17530
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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