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Title: Relatório – Resultados da consulta referente ao serviço “Obter certidão de antecedentes em processo correcional instaurado pela Controladoria-Geral da União”
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão
metadata.dc.type: Relatório
Abstract: Relatório referente à consulta realizada aos conselheiros do serviço "Obter certidão de antecedentes em processo correicional instaurado pela Controladoria-Geral da União
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria
metadata.dc.subject.keyword: Conselho de Usuários
Conselhos de Usuários
Issue Date: 2021
metadata.dc.date.started: 2023
metadata.dc.source: Base de Conhecimento CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17530
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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