Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fundação Getúlio Vargas (FGV)

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Titolo:	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021]
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Fundação Getúlio Vargas (FGV)
metadata.dc.type:	Contrato
Abstract:	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a Cláusula Oitava, a Cláusula Nona e a Cláusula Décima do Contrato n.° 25/2021, bem como INCLUIR a Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.° 25/2021, que trata da Proteção de Dados Pessoais.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.108430/2021-11
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Alteração Inclusão Concurso público Auditor Federal de Finanças e Controle Técnico Federal de Finanças e Controle
Data:	13-dic-2021
metadata.dc.date.started:	14-dic-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13434 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67106
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17439
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Fundação Getúlio Vargas (FGV)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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