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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77100
Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
Área temática: | Acesso à Informação |
Assunto(s): | ASSUNTO::Transparência Pública |
Data do documento: | 17-Mai-2023 |
Data de publicação: | 4-Ago-2023 |
Data de finalização: | 4-Ago-2026 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 4/8/2023, Seção 3, página 183 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17418 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Acordo_de_cooperacao_ANPD.pdf | 10.07 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
DOU_Acordo_4_8_2023.pdf | 720.09 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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