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Título: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
Área temática: Acesso à Informação
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento: 17-Mai-2023
Data de publicação: 4-Ago-2023
Data de finalização: 4-Ago-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) em 4/8/2023, Seção 3, página 183
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17418
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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