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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
metadata.dc.subject.classification: Acesso à Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública
Issue Date: 17-May-2023
metadata.dc.date.started: 4-Aug-2023
metadata.dc.date.finished: 4-Aug-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 4/8/2023, Seção 3, página 183
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17418
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Outros Órgãos Federais

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