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Título: Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Área temática: Integridade Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Integridade Pública
Data do documento: 1-Out-2021
Data de publicação: 15-Out-2021
Data de finalização: 31-Dez-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) em 15/10/2021 seção 3, página 177
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13059
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77087
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Acordo de Cooperação Oneroso

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