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Titolo: Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade da OCDE no Brasil.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Integridade Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade Pública
Data: 12-nov-2021
metadata.dc.date.started: 24-nov-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 24/11/2021 seção 3, página 180
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13059
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77086
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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