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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2023-05-25T20:14:34Z-
dc.date.available2023-05-25T20:14:34Z-
dc.date.issued2022-09-12-
dc.identifier.issn1677-7042pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17018-
dc.description.abstractAltera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU), de 16/09/2022, seção 1, página 802pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleResolução n.15, de 12 de setembro de 2022pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)pt_BR
dc.subject.keywordConcurso de fotografiapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2022-09-16-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)pt_BR
Collection(s) :Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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