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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76669
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) | - |
dc.contributor.author | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP) | - |
dc.date.accessioned | 2023-05-25T19:05:54Z | - |
dc.date.available | 2023-05-25T19:05:54Z | - |
dc.date.issued | 2023-05-17 | - |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17011 | - |
dc.description.abstract | O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento almeja, ainda, reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AP e o CREA-AP envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações que vise à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio de 2023, Seção 3, página 154 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá | pt_BR |
dc.location | Amapá (AP) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-05-22 | - |
dc.date.finished | 2028-05-22 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Acordo_de_Cooperacao_19_2023.pdf | 5.19 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato_de_Cooperação_Técnica_19_2023.pdf | 799.85 kB | Adobe PDF | View/Open |
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