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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76668| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. |
| Local de edição: | Acre (AC) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Data do documento: | 1-Fev-2023 |
| Data de publicação: | 9-Mar-2023 |
| Data de finalização: | 1-Fev-2025 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15613 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17005 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo dACT_TCE_CGU.pdf | 2.71 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Plano_de_Trabalho_ACT_CGUAC_TCEAC.pdf | 1.29 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Acordo_Cooperação_Técnica.pdf | 432.36 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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