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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73922
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | - |
dc.date.accessioned | 2023-04-05T12:41:44Z | - |
dc.date.available | 2023-04-05T12:41:44Z | - |
dc.date.issued | 2023-04-03 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16746 | - |
dc.description.abstract | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-04-04 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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