Portaria n. 271, de 20 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)

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Título:	Portaria n. 271, de 20 de março de 2023
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Tipo:	Portaria
Resumo:	A presente portaria institui Comissão de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco
Observações/Notas:	O prazo definido nessa Portaria foi prorrogado até 29 de fevereiro de 2024 pela Portaria n. 4.179, de 27 de dezembro de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas"
Local de edição:	Pernambuco (PE)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento:	20-Mar-2023
Data de publicação:	21-Mar-2023
Data de finalização:	31-Dez-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 21/03/2023, seção 2, página 58
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18370
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16664
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU).
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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