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Título: Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas: Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas.
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chave: Interlocutor
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento: 29-Abr-2022
Data de publicação: 3-Mai-2022
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
ISSN: 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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