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Titolo: Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022 [Revogada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas.
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Interlocutor
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data: 29-apr-2022
metadata.dc.date.started: 3-mag-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
ISSN: 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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