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Título: Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo: Portaria
Resumo: Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chave: Remoção
Permuta
Licença
Data do documento: 6-Set-2010
Data de publicação: 10-Set-2010
Fonte de publicação: DOU n. 174, de 10 de setembro de 2010, seção 3, p. 3
Publicações Relacionadas: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=218158
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Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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