Portaria n. 541, de 15 de março de 2022

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Titolo:	Portaria n. 541, de 15 de março de 2022
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo a competência para firmar Termo de Cessão de Uso, com vistas ao compartilhamento de área entre a Unidade Regional de São Paulo e o Banco Central do Brasil, conforme consta no Processo SEI nº 00225.100066/2022-88.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword:	Termo de Cessão de Uso
Data:	15-mar-2022
metadata.dc.date.started:	16-mar-2022
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71863
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_541_2022.pdf		2.59 MB	Adobe PDF	Visualizza/apri