Portaria n. 357, de 2 de setembro de 2019

Brasil. Ministério da Economia (ME)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME)	-
dc.date.accessioned	2019-10-16T11:38:25Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:34:28Z	-
dc.date.available	2019-10-16T11:38:25Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:34:28Z	-
dc.date.issued	2019-09-02	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71819	-
dc.description.abstract	Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, como cedente ou cessionária, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados, públicos e empregados de empresas estatais, respeitadas as regras especiais constantes de lei ou de decreto nos pontos em que forem incompatíveis.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 171, de 4 de setembro de 2019, seção 1, p. 17-18	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 357, de 2 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão	pt_BR
dc.subject.keyword	Requisição	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/18758	pt_BR
dc.date.started	2019-09-04	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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