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Título : Portaria n. 264, de 24 de janeiro de 2023
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins (CGU-R/TO)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Constitui a Comissão de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso na Controladoria Geral da União no Estado do Tocantins.
metadata.dc.location: Tocantins (TO)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Fecha de publicación : 24-ene-2023
metadata.dc.date.started: 24-ene-2023
metadata.dc.date.finished: 31-may-2023
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico
metadata.dc.relation.references: https://super.cgu.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3031132&id_orgao_publicacao=0
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71722
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Regional da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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