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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71519
Titolo: | Portaria n. 978, de 23 de abril de 2021 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Subdelega à senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00190.106708/2020-35, Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas entre a Controladoria Geral da União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação |
metadata.dc.subject.keyword: | Termo de Compartilhamento de Imóvel |
Data: | 23-apr-2021 |
metadata.dc.date.started: | 26-apr-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71519 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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