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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2021-04-26T20:55:18Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:32:14Z-
dc.date.available2021-04-26T20:55:18Z-
dc.date.available2023-03-10T03:32:14Z-
dc.date.issued2021-04-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71519-
dc.description.abstractSubdelega à senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00190.106708/2020-35, Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas entre a Controladoria Geral da União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 978, de 23 de abril de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SEpt_BR
dc.subject.keywordTermo de Compartilhamento de Imóvelpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2021-04-26-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegaçãopt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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