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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71260| Title: | Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.226, de 15 de março de 2023, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas". Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) |
| Issue Date: | 16-Dec-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 20-Dec-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_3569_2022.pdf | 438.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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