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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71260Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) | - |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T18:09:00Z | - |
| dc.date.available | 2022-12-20T18:09:00Z | - |
| dc.date.issued | 2022-12-16 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582 | - |
| dc.description.abstract | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU). | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.226, de 15 de março de 2023, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas". Revoga a Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a esta portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512 | - |
| dc.date.started | 2022-12-20 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) | pt_BR |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_3569_2022.pdf | 438.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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