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Titel: Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada]
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.226, de 15 de março de 2023, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas".
Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
Erscheinungsdatum: 16-Dez-2022
metadata.dc.date.started: 20-Dez-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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