Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71260
Title: Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
Issue Date: 16-Dec-2022
metadata.dc.date.started: 20-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71260
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a esta portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Portaria_3569_2022.pdf438.74 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.