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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70930
Título : | Portaria n. 1.626, de 10 de maio de 2019 |
Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga a Portaria CGU nº 2.616, de 27 de setembro de 2018, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
Fecha de publicación : | 10-may-2019 |
metadata.dc.date.started: | 14-may-2019 |
metadata.dc.source: | D.O.U. nº 91, de 14 de maio de 2019, seção 2, p. 51 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4298 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI : | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70930 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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