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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2019-05-15T14:48:19Z-
dc.date.accessioned2019-07-23T14:38:58Z-
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dc.date.available2019-05-15T14:48:19Z-
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dc.date.issued2019-05-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70930-
dc.description.abstractDesigna servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U. nº 91, de 14 de maio de 2019, seção 2, p. 51pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.626, de 10 de maio de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga a Portaria CGU nº 2.616, de 27 de setembro de 2018, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4298-
dc.date.started2019-05-14-
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
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