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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70673
Titolo: | Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito] |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Tornou-se sem efeito pela Portaria n. 2.779, de 24 de novembro de 2021, que pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação |
metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de Cooperação Técnica |
Data: | 19-nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 22-nov-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13455 |
ISSN: | 1677-7050 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70673 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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