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Título : Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito]
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Tornou-se sem efeito pela Portaria n. 2.779, de 24 de novembro de 2021, que pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica
Fecha de publicación : 19-nov-2021
metadata.dc.date.started: 22-nov-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13455
ISSN : 1677-7050
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70673
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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