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Title: Portaria n. 3.500, de 13 de dezembro de 2022.
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Torna sem efeito a Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, Seção 2, página 50.
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". O respectivo arquivo (Portaria_3304_2022) foi inserido neste item com vista a simplificar o acesso para o usuário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Issue Date: 13-Dec-2022
metadata.dc.date.started: 14-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/248216/DOU2_20221124.pdf?sequence=1&isAllowed=y
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70305
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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