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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2022-12-30T18:58:27Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:23:07Z-
dc.date.available2022-12-30T18:58:27Z-
dc.date.available2023-03-10T03:23:07Z-
dc.date.issued2022-12-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70305-
dc.description.abstractTorna sem efeito a Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, Seção 2, página 50.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 3.500, de 13 de dezembro de 2022.pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". O respectivo arquivo (Portaria_3304_2022) foi inserido neste item com vista a simplificar o acesso para o usuáriopt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/248216/DOU2_20221124.pdf?sequence=1&isAllowed=ypt_BR
dc.date.started2022-12-14-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Designaçãopt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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