Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022

Brasil. Ministério da Economia (ME)

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Título:	Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022
Autor(es):	Brasil. Ministério da Economia (ME)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Observações/Notas:	Este documento revoga a Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020. Esta IN está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática:	Gestão Interna Governança Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Data do documento:	13-Dez-2022
Data de publicação:	16-Dez-2022
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15560
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15561
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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