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Titolo: Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022
Autori: Brasil. Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
metadata.dc.description.additionalinformation: Este documento revoga a Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020. Esta IN está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Data: 13-dic-2022
metadata.dc.date.started: 16-dic-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15560
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15561
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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