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Título: Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Tipo: Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo: Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.109406/2019-85
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Combate à Corrupção
Gestão Interna
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chave: Termo de execução descentralizada
Cooperação técnico-científica
Intercâmbio de conhecimentos
Análise de informações
Prevenção à corrupção
Combate à corrupção
Data do documento: 24-Nov-2022
Fonte de publicação: Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15398
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68941
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15401
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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