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Título : Relatório de Feedback TCU: Auditoria de Diagnóstico Realizada na CGU Acerca dos Controles Implementados por Organizações para Adequação à LGPD
Autor : Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Relatório
Resumen : Este relatório apresenta os resultados da CGU relativos à auditoria realizada pelo TCU entre novembro de 2020 e maio de 2021 para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais por meio da elaboração de diagnóstico acerca dos controles implementados pelas organizações públicas federais para adequação à Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)(TC 039.606/2020-1; Acórdão 1.384/2022-TCU-Plenário).
metadata.dc.description.additionalinformation: Outros itens relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e disponíveis na Coleção específica estão acessíveis pelo campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Relatório de avaliação
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Fecha de publicación : 27-oct-2022
metadata.dc.date.started: 18-nov-2022
metadata.dc.source: Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11675
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15360
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CII-LGPD)

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