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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2022-05-18T18:50:20Z-
dc.date.available2022-05-18T18:50:20Z-
dc.date.issued2022-05-13-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519-
dc.description.abstractAprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.pt_BR
dc.sourceDOU de 17/5/2022, seção 1, página 129pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria foi alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023. Disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"-
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022-
dc.date.started2022-05-17-
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interessespt_BR
Aparece en las colecciones: Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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