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Titolo: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.109976/2019-75
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social
metadata.dc.subject.keyword: Serviço de comunicação
Clipping
Dispensa de licitação
Reajuste
Data: 7-apr-2022
metadata.dc.date.started: 11-apr-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43834
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14193
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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