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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67839| Titolo: | Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada] |
| Autori: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta orientação normativa foi revogada pela Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública |
| metadata.dc.subject.keyword: | Jogos Olímpicos e Paralímpicos Interesse institucional Agentes públicos Convites e hospitalidades |
| Data: | 12-lug-2016 |
| metadata.dc.date.started: | 15-lug-2016 |
| metadata.dc.source: | D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192 |
| ISSN: | 1677-7042 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Comissão de Ética Pública (CEP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2.pdf | 53.54 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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