Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP)

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Título:	Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 2, de 12 de julho de 2016.
Observações/Notas:	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a Orientação Normativa revogada
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática:	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s):	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública
Data do documento:	30-Mar-2022
Data de publicação:	6-Abr-2022
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União n. 66, de 6 de abril de 2022, seção 1, p. 707
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Portaria_Normativa_Conjunta_2_2022.pdf		784.5 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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