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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67805| Título: | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Data do documento: | 23-Mar-2022 |
| Data de publicação: | 25-Mar-2022 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 3, p. 192 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14157 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Termo_Aditivo_Convenio_ASSEFAZ.pdf | 135 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_DOU_Aditivo_ASSEFAZ.pdf | 711.21 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_Aditivo_Convenio_ASSEFAZ.pdf | 135 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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